038 / CDC · art. 26 · Exercício 06
Decadência por vício
Compare os prazos de 30 e 90 dias e o termo inicial no vício oculto.
59 referências de prova · TJPR-FGV 2026 · MPSC-VUNESP 2026 · DPEPR-FUNDATEC 2024
GUIA GRATUITO · MAGISTRATURA, MP E DEFENSORIA
100 artigos selecionados pelo histórico de provas, com o número de referências de cada um, 24 questões comentadas e um roteiro de revisão de 7 dias.
+10 mil usuáriosIncidência acompanhada desde 201442 páginas

PRÉVIA DO GUIA
Os 10 artigos com mais referências de prova entre as 100 fichas do guia.
Os 3 primeiros estão no guia.
Referências = combinações distintas de órgão, banca e ano na compilação Nomos, excluídas OAB e ENAM. Metodologia completa no guia.
Ver os outros 90 no guiaFGV, demanda do concurso TJPR
No TJPR, a FGV registrou 3.889 candidatos para 18 vagas em fevereiro de 2026. Com essa disputa, a diferença está em saber o que priorizar e em voltar ao que você errou. É isso que o guia organiza.
100
Abra a ficha, leia o dispositivo na fonte oficial e use o ponto de revisão para recuperar a regra de memória.
24
Marque a alternativa, justifique em uma frase e corrija com o dispositivo aberto.
7
Um roteiro de revisão com leitura, questões e correção, de 30 a 45 minutos por dia.
038 / CDC · art. 26 · Exercício 06
Compare os prazos de 30 e 90 dias e o termo inicial no vício oculto.
59 referências de prova · TJPR-FGV 2026 · MPSC-VUNESP 2026 · DPEPR-FUNDATEC 2024
Exercício 06
Sem causa que obste a decadência, o prazo para reclamar de vício oculto em produto durável é de 90 dias, contados do momento em que o defeito fica evidenciado.
Fundamento. A natureza durável do produto define o prazo de 90 dias pelo inciso II. A natureza oculta do vício define o marco inicial pelo § 3º. A data da entrega é a referência ordinária do § 1º para vício aparente ou de fácil constatação.
Na revisão. Responda separadamente quanto dura o prazo e de qual data ele começa a correr.
Mais 23 itens como esse, com gabarito comentado, estão no guia.
Receber o guia no meu e-mailErrou ou ficou em dúvida? Na plataforma, o art. 26 aparece com 76 incidências.TJPR
R$ 34.083,41
Conduz processos, decide conflitos e fundamenta decisões.
MPMS
R$ 33.988,99
Atua na persecução penal e na defesa de interesses sociais, inclusive em ações coletivas.
DPE-SP
R$ 29.716,00
Orienta e defende, judicial e extrajudicialmente, quem precisa de assistência jurídica gratuita.
Valores iniciais divulgados nos editais TJPR 001/2025, MPMS XXXI Concurso 2026 e DPE-SP X Concurso 2026. A remuneração depende do órgão e do edital.
NA PLATAFORMA
No Combo Trio Jurídico, você filtra a incidência por Magistratura Estadual, MP Estadual ou Defensoria, treina com questões e simulados e agenda no Planner a volta ao que errou.

Sim. Você informa o e-mail e o PDF chega na sua caixa de entrada.
Não. O guia é focado em Magistratura Estadual, MP Estadual e Defensoria. Provas da OAB e do ENAM ficaram fora dos exemplos.
A partir da compilação de incidência da Nomos, acompanhada desde 2014. O guia reúne 100 dos 240 artigos compilados em 1º de novembro de 2026, com prioridade para as três carreiras.
Sim: a Leis Semanais, nossa newsletter semanal, e ofertas ocasionais. Para sair, é um clique.
Confira as abas Promoções e Spam. Se não estiver lá, escreva para contato@nomosjuridico.com.br.