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GUIA GRATUITO · MAGISTRATURA, MP E DEFENSORIA

A lei seca é infinita. A cobrança não é.

100 artigos selecionados pelo histórico de provas, com o número de referências de cada um, 24 questões comentadas e um roteiro de revisão de 7 dias.

+10 mil usuáriosIncidência acompanhada desde 201442 páginas

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Gratuito. Chega em até 2 minutos. Você também recebe a Leis Semanais e pode sair quando quiser.

Capa do guia 100 artigos de lei seca para concursos jurídicos

PRÉVIA DO GUIA

Onde as bancas mais voltam

Os 10 artigos com mais referências de prova entre as 100 fichas do guia.

  1. 224 referências de prova
  2. 200 referências de prova
  3. 136 referências de prova
  4. CF, art. 14Direitos políticos123 referências de prova
  5. CF, art. 24Competência legislativa concorrente120 referências de prova
  6. CF, art. 22Competência legislativa privativa113 referências de prova
  7. CP, art. 121Homicídio111 referências de prova
  8. CP, art. 155Furto110 referências de prova
  9. CF, art. 225Meio ambiente104 referências de prova
  10. Lei 11.343/2006, art. 33Tráfico de drogas94 referências de prova

Os 3 primeiros estão no guia.

Referências = combinações distintas de órgão, banca e ano na compilação Nomos, excluídas OAB e ENAM. Metodologia completa no guia.

Ver os outros 90 no guia

FGV, demanda do concurso TJPR

216 candidatos por vaga. Ler tudo com o mesmo peso não é estratégia.

No TJPR, a FGV registrou 3.889 candidatos para 18 vagas em fevereiro de 2026. Com essa disputa, a diferença está em saber o que priorizar e em voltar ao que você errou. É isso que o guia organiza.

42 páginas para usar, não para guardar

100

fichas de revisão

Abra a ficha, leia o dispositivo na fonte oficial e use o ponto de revisão para recuperar a regra de memória.

24

questões comentadas

Marque a alternativa, justifique em uma frase e corrija com o dispositivo aberto.

7

dias de estudo guiado

Um roteiro de revisão com leitura, questões e correção, de 30 a 45 minutos por dia.

Capítulos e número de fichas

  1. Constituição e organização da Justiça15 fichas
  2. Processo civil e tutela coletiva16 fichas
  3. Direito civil empresarial e do consumidor14 fichas
  4. Direito penal16 fichas
  5. Processo penal e execução da pena13 fichas
  6. Administrativo e tributário12 fichas
  7. Direitos fundamentais e legislação especial9 fichas
  8. Eleitoral e controle de constitucionalidade5 fichas

038 / CDC · art. 26 · Exercício 06

Decadência por vício

Compare os prazos de 30 e 90 dias e o termo inicial no vício oculto.

59 referências de prova · TJPR-FGV 2026 · MPSC-VUNESP 2026 · DPEPR-FUNDATEC 2024

Certo ou errado? 10 segundos.

Exercício 06

Sem causa que obste a decadência, o prazo para reclamar de vício oculto em produto durável é de 90 dias, contados do momento em que o defeito fica evidenciado.

Gabarito: Certo.

Fundamento. A natureza durável do produto define o prazo de 90 dias pelo inciso II. A natureza oculta do vício define o marco inicial pelo § 3º. A data da entrega é a referência ordinária do § 1º para vício aparente ou de fácil constatação.

Na revisão. Responda separadamente quanto dura o prazo e de qual data ele começa a correr.

A carreira do outro lado da prova

  • TJPR

    Juiz substituto

    R$ 34.083,41

    Conduz processos, decide conflitos e fundamenta decisões.

  • MPMS

    Promotor de Justiça substituto

    R$ 33.988,99

    Atua na persecução penal e na defesa de interesses sociais, inclusive em ações coletivas.

  • DPE-SP

    Defensor público classe inicial

    R$ 29.716,00

    Orienta e defende, judicial e extrajudicialmente, quem precisa de assistência jurídica gratuita.

Valores iniciais divulgados nos editais TJPR 001/2025, MPMS XXXI Concurso 2026 e DPE-SP X Concurso 2026. A remuneração depende do órgão e do edital.

NA PLATAFORMA

O guia traz 100 artigos. A Nomos mede todos, por carreira.

No Combo Trio Jurídico, você filtra a incidência por Magistratura Estadual, MP Estadual ou Defensoria, treina com questões e simulados e agenda no Planner a volta ao que errou.

Planner do Combo Trio Jurídico com o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor na lista de atividades, marcado com nível 5 e 76 incidências
Na plataforma, filtrando pelo Trio, o art. 26 do CDC aparece com 76 incidências e nível 5.

Perguntas frequentes

É gratuito mesmo?

Sim. Você informa o e-mail e o PDF chega na sua caixa de entrada.

Serve para a OAB?

Não. O guia é focado em Magistratura Estadual, MP Estadual e Defensoria. Provas da OAB e do ENAM ficaram fora dos exemplos.

Como os artigos foram escolhidos?

A partir da compilação de incidência da Nomos, acompanhada desde 2014. O guia reúne 100 dos 240 artigos compilados em 1º de novembro de 2026, com prioridade para as três carreiras.

Vou receber outros e-mails?

Sim: a Leis Semanais, nossa newsletter semanal, e ofertas ocasionais. Para sair, é um clique.

O e-mail não chegou. E agora?

Confira as abas Promoções e Spam. Se não estiver lá, escreva para contato@nomosjuridico.com.br.

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